A Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Itabuna (PROCON), vinculada ao Gabinete do Prefeito, mobilizou suas equipes para dar suporte à ação de fiscalização do PROCON Bahia no comércio, supermercados e redes de atacado. O órgão estadual começou o trabalho no mês de janeiro, em Salvador.

Nesta semana, teve início a segunda etapa da operação do PROCON Bahia, que está sendo realizada no interior do estado, abrangendo a região sul do Estado. Até o momento, cerca de 180 estabelecimentos já foram visitados nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré.

Conduzida por uma equipe da capital baiana, as atividades incluem fiscalizações e orientações em comércios e redes de supermercados, além da entrega de exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos estabelecimentos de Itabuna visitados.

A ação contou com o acompanhamento do PROCON Municipal, demonstrando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a defesa do consumidor. Somente na terça-feira, cerca de 40 fornecedores foram visitados de forma conjunta pelo PROCON Bahia e pelo PROCON Municipal.

A atuação teve como foco inicial a orientação dos fornecedores e funcionários, com a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, além da realização de fiscalizações, especialmente em mercados.

Durante as ações, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos expostos sem informações adequadas ao consumidor, comercialização de produtos com prazo de validade vencido e alimentos armazenados de forma inadequada. Em alguns estabelecimentos, foram encontradas carnes impróprias para o consumo, seja por estarem fora da validade ou por apresentarem má conservação.

Os fornecedores e funcionários foram orientados quanto à necessidade de manter os produtos devidamente lacrados, armazenados de forma correta e com as datas de validade sempre visíveis, garantindo maior segurança ao consumidor no momento da compra.

Ao todo, mais de 10 estabelecimentos foram autuados, incluindo três grandes redes de supermercados. As autuações podem resultar em multas, conforme prevê a legislação, e os fornecedores têm assegurado o direito à ampla defesa no processo administrativo.

De acordo com o PROCON, os produtos encontrados fora dos padrões de qualidade são descartados pelos próprios comerciantes, mediante orientação dos fiscais, com o objetivo de retirá-los imediatamente de circulação e evitar riscos à saúde do consumidor.

As equipes do PROCON Bahia também se reuniram com o secretário municipal de Gestão e Inovação, António Calhau, e com a coordenadora do PROCON Municipal de Itabuna, Jisele Jeane dos Santos Neves.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira, dia 6, e no sábado, dia 7, das 8 às 17 horas, na Praça Rio Cachoeira, o 1º “Mutirão Mais Saúde, Menos Filas”.

Trata-se de uma ação coordenada pelo Instituto SETES, uma organização privada sem fins lucrativos com experiência em gestão, desde 2009, O objetivo do Mutirão é fortalecer a Atenção Primária à Saúde.

O Mutirão contará com atendimento de médicos especialistas em Neurologia e Cardiologista, além de exames de ECO e Práticas Integrativas. A expectativa é de que cerca de 800 pacientes sejam atendidos nos dois dias. O encaminhamento dos pacientes para o Mutirão está sendo feito, exclusivamente, pelas Unidades de Saúde.

Vale ressaltar que o Mutirão Mais Saúde, Menos Filas é uma continuidade do Projeto “Mais Saúde, Menos Fila – Fortalecendo a APS” que já vem sendo executado com a proposta de fortalecer a Atenção Primária, que é a porta de entrada para os serviços de saúde, tendo como consequência o cuidado integral do indivíduo e a redução da demanda reprimida por serviços especializados.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Unidade de Gerenciamento do Programa de Integração Urbana (UGP), junto com a equipe de agentes municipais integrada por engenheiros da SIURB, representantes da empresa Supervisora Modera, além da RK Engenharia, recepcionaram na quarta-feira, dia 4, representantes da empresa contratada Sá Leitão Auditoria e Consultoria Empresarial.

Representando o prefeito Augusto Castro (PSD), a titular da SIURB, Sônia Fontes, destacou que a primeira missão da empresa responsável pela auditoria do programa financiado pelo Banco de Desenvolvimento da Bacia da Prata (FONPLATA) tem por objetivo o alinhamento da UGP com a equipe técnica de auditoria e a apresentação da documentação dos anos de 2024 e 2025.

Segundo com um dos técnicos da equipe integrante da prefeitura, reforçou que a auditoria tem previsão de permanência até o dia 11 de fevereiro no município, com o intuito de colaborar com a UGP e a empresa supervisora no seu trabalho de supervisão e gerenciamento do programa, quando os documentos solicitados serão entregues.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação e de seus departamentos, aprimora de hoje, dia 4, até sexta-feira, dia 6, a temática e atividades da XXXVIII Jornada Pedagógica por modalidades e segmentos do ensino. De acordo com o secretário Rosivaldo Pinheiro, os dois primeiros dias, segunda e terça-feira no Teatro Candinha Dória houve o alinhamento dos cerca de 2 mil profissionais  participantes.

Na segunda-feira, dia 2, a Palestra Magna foi proferida pelo professor-doutor Alessandro do Nascimento Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC), enquanto na terça-feira, o magnífico reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), professor-doutor Alessandro Fernandes Santana, abordou o tema “Planejamento Estratégico Escolar na Perspectiva da Educação Básica”.

Com o tema “Equidade e compromisso com o ensino: da alfabetização à consolidação das aprendizagens”, a XXXVIII Jornada Pedagógica prossegue nesta quinta-feira, dia 5, nos turnos matutino e vespertino, das 8 as 11h30min e de 13h30min às 16 horas, na Sala 3 do Centro de Cultura Adonias Filho, reunindo professores da educação no campo, no auditório do SICOOB-COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100.

Já os demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação se reunirão nas unidades escolares, por turno de trabalho, o mesmo acontecendo durante a sexta-feira, dia 6. Na segunda, terá início o ano letivo com o acolhimento de alunos, pais e tutores.

O secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, avalia que os dois primeiros dias da Jornada Pedagógica e esta quarta-feira, dia 4, quando em seis locais diferentes, coordenadores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais e do campo) participaram de encontro  foram exitosos.

“Além disso, tivemos as boas notícias anunciadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para  Educação: aumento do piso do magistério em 5,4%, pagamento da folha de fevereiro com o retroativo de janeiro”, declarou.

“Ele também anunciou o pacote de fardamentos escolares, abertura de processos licitatórios para 25 novas escolas, CEPEI, Casa do Educador e convênio com Governo do Estado para as escolas Flávio Simões e 28 de Julho no Califórnia. Estamos fazendo a remodelagem na Educação de Itabuna: em 2025, avançamos muito. Agora, a Jornada Pedagógica trouxe o que fizemos ano passado e o que projetos para 2026″, concluiu.