O deputado federal Cláudio Cajado publicou um pronunciamento após retirar sua assinatura de uma emenda relacionada à proposta que prevê o fim gradual da escala 6×1 no Brasil. O parlamentar afirmou que a iniciativa original pertence ao PT e criticou o que classificou como “informações manipuladas” sobre sua participação no projeto.
Segundo Cajado, a proposta em discussão é de autoria do deputado Reginaldo Lopes, apresentada ainda em 2019. O texto prevê uma transição de até dez anos para mudanças no modelo atual de jornada de trabalho.
O recuo ocorreu após repercussão envolvendo assinaturas de parlamentares em uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turras. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cajado afirmou que decidiu retirar o apoio para evitar ataques políticos.
“É uma proposta do PT, e não minha. Para evitar esses ataques mentirosos contra mim, retirei minha assinatura da emenda”, declarou o deputado.
Atualmente, o Congresso Nacional analisa diferentes propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho no país. Uma delas é a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que propõe a adoção da escala 4×3.
Outra proposta em tramitação é a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes, que prevê redução da jornada máxima para 40 horas semanais e o fim gradual da escala 6×1 ao longo de uma década.
Já a emenda apresentada por Sérgio Turras propõe que a regulamentação da nova jornada seja feita por meio de lei complementar. O texto também prevê manutenção do limite atual de 44 horas semanais para categorias consideradas essenciais, além de estabelecer regras de transição e compensações fiscais.
Outro ponto da proposta autoriza setores que aderirem à jornada de 40 horas semanais a utilizarem até 30% de horas extras remuneradas.
O debate sobre mudanças na jornada de trabalho vem ganhando espaço no Congresso e mobilizando diferentes setores políticos, empresariais e sindicais.
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