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Em Brasília, prefeito de Ilhéus busca articular recursos para pesca e meio ambiente

20 de março de 2026 Por Jéssica Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, esteve em Brasília nesta terça-feira (17) com o objetivo de viabilizar recursos federais para projetos nas áreas de pesca e meio ambiente. A agenda incluiu reunião na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde foram apresentadas propostas consideradas estratégicas para o município.

Entre os projetos levados à estatal, estão ações voltadas à preservação das bacias dos rios Cachoeira e Almada, além de iniciativas para fortalecer a pesca artesanal, atividade que tem peso na economia local. A gestão municipal tenta acelerar a liberação de recursos e dar andamento a medidas que, na prática, ainda dependem de financiamento.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Meio Ambiente, Fábio Mendonça, e de Agricultura e Pesca, Milton Andrade, além do diretor executivo da Codevasf, José Vivaldo Mendonça.

A movimentação em Brasília ocorre em meio à tentativa da prefeitura de alinhar suas demandas ao orçamento federal e reduzir entraves burocráticos. A expectativa é que, com a articulação direta junto aos órgãos, os projetos avancem do planejamento para a execução.

Governo da Bahia celebra avanço em projeto que aumenta percentual de cacau nos chocolates

20 de março de 2026 Por Jéssica Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta o percentual mínimo de cacau e derivados em produtos como chocolate e cacau em pó, medida considerada histórica para o setor cacaueiro. O avanço foi comemorado pelo governo da Bahia, que vinha articulando a proposta junto a entidades, sindicatos e produtores.

A nova regulamentação atende a uma demanda antiga do setor, que enfrenta há anos a concorrência de produtos com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A expectativa é de maior transparência ao consumidor e valorização da cadeia produtiva.

Representantes do segmento destacam o impacto positivo da medida. Para Erlon Botelho, do Instituto Chocolate, o aumento do teor mínimo deve incentivar a produção e valorizar as amêndoas produzidas no sul da Bahia. Já Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, afirma que a iniciativa também fortalece o consumo de chocolates de origem, segmento em crescimento na região.

O texto aprovado estabelece que o chocolate deverá ter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate ao leite exigirá pelo menos 25%. Já o cacau em pó deverá conter no mínimo 10% de manteiga de cacau. Além disso, as embalagens terão que informar o percentual de cacau de forma visível ao consumidor.

A proposta é um substitutivo do deputado Daniel Almeida ao Projeto de Lei 1769/19 e retorna agora ao Senado para nova análise.

As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. As novas normas deverão entrar em vigor 360 dias após a sanção da lei.

Câmara de Ilhéus aprova programa para retorno voluntário de pessoas em situação de rua

20 de março de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que cria o programa “De volta para casa”, voltado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem ou a locais onde possuam vínculos familiares ou comunitários. A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.

O texto determina que a adesão ao programa será exclusivamente voluntária, com manifestação formal do beneficiário. Antes do deslocamento, cada caso passará por avaliação de uma equipe técnica da assistência social, que deverá analisar a viabilidade da viagem.

O programa prevê transporte gratuito, alimentação durante o trajeto, fornecimento de itens básicos — como kit de higiene e vestuário — além de apoio para transporte de pertences e emissão de documentos. Também está previsto atendimento de saúde prévio e acompanhamento social até o embarque.

A iniciativa é de autoria da vereadora Rúbia Carvalho, que defende a medida como alternativa para enfrentar a vulnerabilidade social e fortalecer a reconstrução de vínculos familiares.

A proposta surge em meio ao aumento da população em situação de rua em cidades de médio porte. Especialistas apontam que ações desse tipo devem ser combinadas com políticas permanentes de acolhimento e inclusão social, para evitar apenas o deslocamento do problema entre municípios.

Zagueiro do sul da Bahia volta à Seleção Brasileira

17 de março de 2026 Por Jéssica Esporte

O zagueiro Bremer, natural de Itapitanga, foi convocado para a Seleção Brasileira de Futebol. O jogador, que atua na Juventus, foi chamado nesta segunda-feira (16) pelo técnico Carlo Ancelotti para amistosos contra Seleção Francesa de Futebol e Seleção Croata de Futebol, no fim de março.

Esta não será a primeira passagem do atleta pela seleção. Bremer foi convocado pela primeira vez em 2022, ainda sob comando de Tite, e sua última participação havia sido na Copa América 2024.

O retorno acontece após um período de recuperação de lesão. O jogador destacou a importância da convocação após enfrentar problemas no joelho e passar por cirurgia. Segundo ele, a esperança de voltar à seleção e disputar uma vaga na Copa do Mundo sempre esteve presente.

A apresentação dos convocados está prevista para o dia 23, com base em Orlando, nos Estados Unidos. O primeiro amistoso será contra a França, no dia 26, em Boston. Depois, a equipe retorna à Flórida e encerra a preparação enfrentando a Croácia no dia 31.

TCU cobra devolução de R$ 3 milhões a Vane e espólio de Fernando Gomes

17 de março de 2026 Por Jéssica Política

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de recursos federais repassados ao município de Itabuna para ações de reconstrução após eventos naturais. A decisão consta no Acórdão nº 1093/2026, aprovado pela 2ª Câmara do tribunal.

As irregularidades envolvem as gestões dos ex-prefeitos Claudevane Leite, conhecido como Vane do Renascer, e Fernando Gomes. O processo é uma Tomada de Contas Especial aberta após a não comprovação da aplicação regular dos valores.

Os recursos, que somam R$ 3.122.320,36, foram transferidos por meio de termo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com vigência entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2018. Segundo o TCU, a documentação apresentada não comprovou a execução adequada das ações previstas.

Entre as falhas apontadas estão movimentação de recursos fora da conta específica do convênio, ausência de documentos comprobatórios de despesas e registros financeiros inconsistentes, o que impediu o rastreamento dos valores e configurou presunção de dano ao erário.

Os dois ex-gestores foram citados no processo, mas não apresentaram defesa e foram considerados revéis. No caso de Fernando Gomes, já falecido, a cobrança poderá atingir o espólio ou herdeiros, dentro do limite do patrimônio.

O TCU determinou a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres da União, com juros e correção. Parte do valor foi atribuída solidariamente aos dois gestores, enquanto outra parcela ficou vinculada ao período da gestão de Fernando Gomes. O tribunal também aplicou multa de R$ 150 mil a Vane.

A decisão autoriza o parcelamento da dívida em até 36 vezes e prevê cobrança judicial em caso de inadimplência. O acórdão foi encaminhado ao Ministério Público Federal na Bahia, que poderá adotar medidas adicionais. Ainda cabe recurso.

Ilhéus lança pacto municipal de combate ao feminicídio no dia 23

17 de março de 2026 Por Jéssica Ilhéus

Ilhéus lançará, no próximo dia 23, o Pacto Municipal Contra o Feminicídio. A assinatura ocorrerá às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, durante audiência pública em referência ao Mês da Mulher.

A iniciativa é conduzida pela Frente Parlamentar de Mulheres de Ilhéus e formaliza a adesão local ao movimento nacional inspirado no Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. O objetivo é ampliar o enfrentamento à violência contra mulheres no município, com integração entre órgãos públicos e instituições.

O documento será assinado por representantes da Prefeitura, Câmara, Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, como Polícia Militar e Polícia Civil.

Entre as medidas previstas estão a produção de relatórios sobre a violência no município, ações educativas e estratégias de prevenção. Reuniões preparatórias já foram realizadas ao longo de março para estruturar o plano de ações do pacto.

Itacaré dá show na abertura do Circuito Regional de Futevôlei 2026

17 de março de 2026 Por Jéssica Itacaré

O último final de semana (13 a 15 de março) marcou o início da 6ª temporada do Circuito Regional de Futevôlei, em Ubatã, reunindo mais de 130 duplas de cerca de 40 cidades baianas. Itacaré foi o grande destaque da etapa de abertura, confirmando sua força e tradição na modalidade.

Com uma das maiores delegações do evento, os atletas itacareenses garantiram presença constante no pódio. Na categoria Kids, Dan e Arthur conquistaram o título, enquanto Angelina também brilhou. No Intermediário Ouro, Lucca e Rayan foram campeões, com Samir assegurando o 3º lugar.

No feminino, Camila representou Itacaré com destaque ao conquistar a terceira colocação. Já no profissional, Jalisson levou o nome do município à elite da competição, reforçando o alto nível técnico dos atletas locais.

Além dos resultados em quadra, Itacaré terá papel importante ao longo da temporada. A próxima etapa será realizada no distrito de Taboquinhas, fortalecendo ainda mais o protagonismo do município no circuito.

A grande final está prevista para dezembro, na Orla de Itacaré. Consolidado como uma das maiores competições da Bahia, o circuito reafirma Itacaré como referência no futevôlei e celeiro de talentos do esporte.

Ministro Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

17 de março de 2026 Por Jéssica Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.

Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

Prefeitura aciona empresa e regulariza situação de ônibus escolar em Ilhéus

17 de março de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo situação precária em ônibus escolar que faz a linha Novo Ilhéus, Lava Pés e São José, acionou imediatamente a empresa DZSETE, responsável pelo serviço, para apuração dos fatos e adoção das medidas necessárias, conforme previsto em contrato.

Em resposta ao município, a empresa esclareceu que o caso foi uma situação atípica, decorrente da utilização de um veículo reserva enquanto o ônibus que opera regularmente na linha passava por manutenção. A situação já foi normalizada, com a garantia de que, a partir desta terça-feira (17), um veículo nos padrões de segurança e conforto, estaria em circulação para atender os estudantes.

A Sutram notificou formalmente a empresa, reforçando ainda a exigência do cumprimento rigoroso dos horários, bem como dos padrões de qualidade, higiene e demais cláusulas contratuais. Paralelamente, agentes do órgão realizaram uma fiscalização na garagem da empresa, verificando as condições dos veículos utilizados no transporte escolar.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade do transporte de estudantes, atuando com rigor para garantir um serviço digno às crianças do município.

Prefeitura de Itabuna inicia ação de Saúde da Mulher com consultas e exames especializados

17 de março de 2026 Por Jéssica Saúde

No mês dedicado à mulher, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com o Instituto Setes, iniciou nesta segunda-feira, dia 16, na USF Lavínia Magalhães, no Bairro Conceição, uma importante ação voltada ao fortalecimento da Saúde da Mulher.

A iniciativa busca ampliar o acesso a consultas e exames ginecológicos com foco na redução da demanda reprimida destas especialidades na rede municipal. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, a ação oferece consultas com médico ginecologista, além de exames de ultrassonografia mamária e transvaginal.

“Esta é uma das estratégias de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde da Mulher em Itabuna. O atendimento está sendo feito de acordo a necessidade das pacientes que aguardam atendimento nas unidades de saúde”, explica.

A diretora do Departamento de Atenção Primária, Annarony Céu, informa que neste mês as atividades acontecem, inicialmente, em quatro unidades do Módulo IV da rede municipal de saúde. “Essas unidades foram escolhidas por possuírem localização estratégica e estruturas adequadas, o que facilitará o acolhimento de pacientes de diferentes territórios”, completa.

Na USF Lavínia Magalhães, no Conceição, onde a ação teve início nesta hoje, dia 16, e prosseguem na terça e quarta-feira, dias 17 e 18, serão atendidas pacientes do Conceição e também das unidades John Leahy (Zizo), José Edites do Santos (São Caetano) e Simão Fitterman (São Pedro). Elas podem realizar exames de ultrassonografia mamária no turno da manhã, e ultrassonografia transvaginal, no período da tarde. Os resultados são entregues logo.

Ao longo das próximas semanas, as pacientes também serão contempladas com consultas com ginecologista, contemplando outros módulos e unidades de saúde do município. “A proposta é ampliar o acesso aos serviços especializados e fortalecer as ações de prevenção e cuidado integral à saúde da mulher de Itabuna”, completa Annarony Céu.

A representante do Instituto Setes, Cristiane Nogueira, destaca a importância desta parceria com o município para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde especializados.
“Com este mutirão está sendo possível que mais mulheres tenham acesso a consultas e exames essenciais para o cuidado com a saúde. Essa parceria fortalece a assistência e contribui para o diagnóstico precoce e a prevenção”, afirma.

Moradora do Bairro São Pedro, a paciente Dayana de Assis, enquanto aguardava pelo exame, falou da sua expectativa. “Estou muito feliz porque não tinha mais esperança. Estava aguardando para fazer essa ultrassonografia há quatro anos”, conta.

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