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Procon de Ilhéus alerta que cardápio com preço a consultar em barracas de praia é ilegal

Procon de Ilhéus alerta que cardápio com preço a consultar em barracas de praia é ilegal

30 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio do Procon, alerta comerciantes e consumidores sobre a ilegalidade do uso da expressão “preço a consultar” em cardápios das barracas de praia instaladas na orla do município. A prática fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode resultar em penalidades administrativas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço é uma informação obrigatória e deve estar clara, visível e acessível ao consumidor antes do consumo. A omissão dessa informação viola os artigos 6º, inciso III, e 31 do CDC. Na prática, isso significa que o consumidor não é obrigado a perguntar o preço, que o valor não pode ser informado apenas no momento da cobrança e que não pode haver variação de preços conforme o perfil do cliente.

“Ilhéus é um dos principais destinos turísticos do sul da Bahia, e a falta de transparência nos preços gera insegurança aos visitantes, assim como aos moradores, prejudicando comerciantes que atuam corretamente mantendo seus cardápios claros”, reforça o diretor do Procon, Wagner Ayres.

As barracas de praia que insistirem na omissão de preços estão sujeitos à notificação, auto de infração, aplicação de multas administrativas, determinação de adequação imediata do cardápio e outras sanções previstas na legislação consumerista.

Moradores e turistas que identificarem cardápios sem preços ou com a expressão “a consultar” podem registrar denúncia junto ao Procon de Ilhéus. Para facilitar a apuração, o órgão orienta que sejam informados o nome e a localização da barraca, foto do cardápio, data, horário e, se houver, comprovante de consumo.

Os canais de atendimento do Procon de Ilhéus são: WhatsApp (73) 99960-6385; E-mail procon@ilheus.ba.gov.br; Instagram @proconilheus; ou presencialmente no endereço Avenida Canavieiras, nº 454, bairro Teresópolis.

A Prefeitura de Ilhéus reforça que denunciar é um ato de cidadania e que a fiscalização e a informação são instrumentos essenciais para proteger os consumidores e valorizar o comércio responsável.

Bahia vai permitir uso de carros automáticos no exame da CNH e altera ordem da baliza

Bahia vai permitir uso de carros automáticos no exame da CNH e altera ordem da baliza

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Bahia

Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão por mudanças na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia confirmou que candidatos poderão realizar a prova em veículos com câmbio automático, seguindo uma nova diretriz nacional que já vem sendo adotada em outros estados.

Apesar da confirmação, o Detran-BA informou que ainda não há um prazo definido para o início da utilização dos carros automáticos nos testes. Atualmente, as provas práticas seguem sendo realizadas exclusivamente com veículos manuais disponibilizados pelas autoescolas.

Outra alteração confirmada diz respeito à baliza, manobra que segue obrigatória no exame baiano. Diferente de estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul — que retiraram essa etapa da avaliação —, a Bahia manterá a exigência, mas com mudança na dinâmica da prova. A baliza passará a ser realizada ao final do percurso, e não mais como a primeira etapa.

Com isso, o candidato não será mais eliminado automaticamente caso cometa erro na baliza logo no início do exame. Segundo o Detran-BA, a mudança busca tornar o processo mais equilibrado, permitindo que o desempenho geral do condutor seja avaliado ao longo do circuito de rua antes da manobra final.

As alterações fazem parte de um conjunto de medidas defendidas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que avalia que o modelo antigo contribuía para altos índices de reprovação. Em declarações recentes, o ministro afirmou que exigências consideradas excessivamente rígidas criavam um ambiente punitivo para os candidatos, citando a retirada de etapas como rampa e controle de embreagem.

A possibilidade de realizar o exame com veículos automáticos e até mesmo com carros próprios do candidato também foi mencionada pelo ministro, destacando que os departamentos estaduais estão em fase de adaptação às novas regras.

As mudanças têm como base uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito em 1º de dezembro. O novo regulamento simplifica o processo de habilitação, elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola, permite cursos teóricos gratuitos e digitais e amplia as formas de preparação do candidato. Segundo o Governo Federal, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH.

Rede Municipal de Ensino amplia escolas de tempo integral em Itabuna, aumenta matrículas e inicia ano letivo no prazo

Rede Municipal de Ensino amplia escolas de tempo integral em Itabuna, aumenta matrículas e inicia ano letivo no prazo

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Itabuna

A Rede Municipal de Ensino inicia o ano letivo de 2026 em Itabuna com avanços expressivos e novidades na política de educação em tempo integral. As aulas começam no dia 9 de fevereiro, conforme o Calendário Oficial, garantindo o retorno dos estudantes sem atrasos às salas de aula e reforçando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com planejamento, organização e respeito às famílias.

Uma das principais ações deste ano é a ampliação da política de educação em tempo integral, que passa a contemplar diversas unidades da rede.

Neste ano, funcionam em tempo integral a Escola Municipal Antônio Menezes Filho, o Instituto de Educação Lúcia Oliveira, a Escola Municipal Iolanda Pires, a Escola Municipal Vila Anália, a Escola Espírita Emanuel e a Escola Municipal Creche Santa Maria Goretti.

Também integram essa política a Creche Irmã Margarida, o Centro Municipal de Educação Infantil Gil Nunes Maia, o Grupo Escolar Municipal Raimundo Jerônimo Machado e a Creche CAIC.

A rede de tempo integral inclui ainda a Escola Municipal Margarida Pereira, a Escola Creche Otaciana Pinto, a Escola Municipal Eduardo Fonseca – Sítio II, a Escola Municipal São Paulo da Cruz, a Escola Municipal Genival Correia de Almeida, a Escola Creche Pequeno Aprendiz e a Escola Ação e Cidadania.

Completam o conjunto a Escola Creche Municipal Elzo Pinho de Magalhães, a Escola Creche Pequeno Lar, a Escola Santinha Tavares, a Escola Municipal Maria Rosa e a Escola Creche Esther Gomes.

A ampliação do tempo integral fortalece uma proposta pedagógica que vai além do aumento da carga horária, integrando atividades educacionais, culturais, esportivas e de desenvolvimento, contribuindo para uma formação mais completa dos estudantes.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, a ampliação das escolas e das vagas reflete o compromisso da gestão Augusto Castro com uma educação mais inclusiva e eficiente.

“Estamos ampliando o número de escolas de tempo integral e aumentando as matrículas, garantindo mais oportunidades para os nossos estudantes. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade e na qualidade da aprendizagem”, destacou o secretário.

Ele também ressaltou que o início do ano letivo no prazo previsto é fruto de um planejamento responsável. “Começar as aulas no tempo certo é uma demonstração de respeito às famílias, aos estudantes e aos profissionais da educação, uma diretriz firmada pelo prefeito Augusto Castro. Todo o processo de matrícula seguiu rigorosamente o cronograma da Rede Municipal, garantindo organização, transparência e segurança para a comunidade escolar”, afirmou Rosivaldo Pinheiro.

Vale destacar que a matrícula de novos alunos segue o cronograma normal da Rede Municipal de Ensino, sem alterações no Calendário. Todo o processo ocorre de forma organizada e dentro do prazo oficial, garantindo tranquilidade às famílias e à comunidade escolar.

Com essas ações, a Prefeitura de Itabuna reafirma a educação como prioridade e fortalece políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e a transformação de realidades por meio do ensino público.

IFBA publica Aviso de Licitação para a construção do campus Itabuna

IFBA publica Aviso de Licitação para a construção do campus Itabuna

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Itabuna

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 28, o Aviso de Licitação nº 90001/2026 – UASG 158145, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do Campus Itabuna. A abertura da concorrência acontece 111 dias depois de o prefeito Augusto Castro (PSD) sancionar e publicar a Lei nº 2.735.

A referida Lei Municipal, aprovada pela Câmara Municipal, autorizou o Poder Executivo itabunense a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao IFBA, além de alterar o Decreto nº 16.562, de 28 de agosto de 2025, para revogar a afetação de utilidade pública sobre o imóvel doado. Para o prefeito, a publicação do Aviso de Licitação representa um avanço extraordinário no processo para as obras e serviços de construção do campus.

O prefeito Augusto Castro destacou que a nova unidade do IFBA vai permitir o acesso de milhares de jovens e adultos a cursos de formação profissionalizante e acadêmica de excelência, ampliando a captação de novos alunos e retendo talentos que, anteriormente, precisariam se deslocar para outros centros urbanos em busca de cursos ainda indisponíveis nas instituições de ensino superior da cidade, a exemplo de faculdades particulares e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

“Haverá a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, indústria, serviços e meio ambiente”, comentou o Chefe do Executivo, acrescentando que o Campus IFBA Itabuna representa um passo fundamental para a ampliação da rede pública de ensino técnico e superior, consolidando a cidade como um polo de educação de excelência. “O IFBA é reconhecido nacionalmente pelos cursos técnicos e superiores de qualidade, diretamente alinhados com as demandas do mercado de trabalho”, afirmou.

De acordo com o Aviso de Licitação, o edital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia está disponível a partir de hoje, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Avenida Araújo Pinho, nº 39, bairro Canela, em Salvador/BA, ou nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-90001-2026.

A abertura das propostas está programada para o dia 11 de fevereiro, às 14 horas, no site: www.gov.br/compras.

Prefeitura de Itabuna entrega cinco mil mudas de cacau clonado a associações rurais

Prefeitura de Itabuna entrega cinco mil mudas de cacau clonado a associações rurais

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), realizou, na semana passada, a entrega de cinco mil mudas de cacau clonado às associações de produtores rurais do município. A ação beneficiou diretamente as associações Piaçaveira, Ribeirão Seco, Itamaracá e Jacarecica, fortalecendo a cacauicultura e incentivando a produção sustentável no campo.

As mudas entregues são de variedades reconhecidas pela alta produtividade, resistência a doenças e qualidade genética. O cacau clonado apresenta importantes benefícios para os agricultores, como maior uniformidade das lavouras, redução de perdas, melhor adaptação ao solo e ao clima da região, além de potencializar a renda do produtor por meio de colheitas mais eficientes e de melhor qualidade.

Nos próximos dias, a equipe técnica da SEAGRIMA dará apoio e orientação aos agricultores, garantindo que o plantio seja realizado de forma correta e que as mudas sejam bem aproveitadas, desde o preparo do solo até a colheita.

Para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, a ação reforça o fortalecimento da agricultura familiar.

“Valorizar o pequeno agricultor é uma prioridade da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Temos trabalhado continuamente para investir no homem do campo, oferecendo não apenas insumos, mas também assistência técnica, conhecimento e apoio para que os produtores tenham melhores condições de trabalho e aumento de renda”, destacou.

O presidente da Associação Piaçaveira, Ciro Silveira, também ressaltou a importância da iniciativa da Prefeitura para os agricultores. “É um incentivo muito grande a entrega dessas mudas clonadas para as nossas comunidades. É uma grande oportunidade para a nossa associação. Essa parceria é muito importante, e ficamos muito agradecidos”, afirmou.

A entrega das mudas integra um conjunto de ações da SEAGRIMA voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à valorização da agricultura familiar e ao fortalecimento da economia agrícola de Itabuna.

Calendário da Rede Municipal de Ensino é apresentado durante a Pré-Jornada Educativa 2026

Calendário da Rede Municipal de Ensino é apresentado durante a Pré-Jornada Educativa 2026

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira (27), a Pré-Jornada Educativa 2026, reunindo diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino, no auditório do Hotel Praia do Sol, na zona sul da cidade.

Apresentação do calendário da rede municipal na Jornada Educativa

A programação contou com a participação da vice-prefeita Wanessa Gedeon e da secretária municipal de Educação, Evani Cavalcante. A secretária apresentou dados estatísticos da Rede Municipal de Ensino, informações das unidades das zonas urbana e rural, além do calendário oficial da rede, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O evento também teve palestra da educadora Ana Paula Amorim, com abordagem de temas como formação docente, metodologias ativas, inovação pedagógica e práticas voltadas ao fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.

A diretora pedagógica Cristiane Venturim participou da Pré-Jornada com a explanação do tema da Jornada Educativa 2026 e orientações gerais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

“Esse é um momento importante de organização, planejamento e alinhamento das ações educacionais, fortalecendo o trabalho desenvolvido nas escolas do nosso município”, afirmou a vice-prefeita Wanessa Gedeon.

“Apresentar dados, o calendário da rede e dialogar com os gestores é fundamental para garantir um ano letivo bem estruturado e focado na aprendizagem dos estudantes”, afirmou a secretária municipal de Educação, Evani Cavalcante.

A realização da Pré-Jornada Educativa reforça o empenho da Prefeitura de Ilhéus com a educação do município, priorizando planejamento, diálogo e fortalecimento da rede pública de ensino.

Ilhéus recebe nova armadilha tecnológica do Projeto Unidos Contra a Dengue

Ilhéus recebe nova armadilha tecnológica do Projeto Unidos Contra a Dengue

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A cidade de Ilhéus deu mais um passo importante no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti com a instalação de uma nova armadilha tecnológica na UPA 24 horas, como parte do Projeto Unidos Contra a Dengue. A ação foi acompanhada de treinamento para os agentes de combate às endemias, promovido pela ONG Embaixada Verde, em parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Ilhéus.

Projeto Unidos Contra a Dengue.

O novo equipamento utiliza um sensor de alta tecnologia, desenvolvido a partir de um projeto europeu, capaz de identificar características detalhadas do mosquito adulto, como espécie, idade, sexo, quantidade capturada e até se houve alimentação com sangue. Segundo o biólogo e consultor de arboviroses, Fábio Castelo Branco, o sensor funciona por meio de leitura infravermelha, permitindo inclusive a detecção precoce de vírus dentro do mosquito antes que ele seja transmitido à população.

Projeto Unidos Contra a Dengue.

“Estamos numa área endêmica, com vírus já circulantes. Essa tecnologia possibilita identificar precocemente a entrada de um novo vírus, o que é um grande avanço para a saúde pública. A armadilha instalada em uma unidade de grande circulação, como a UPA, aumenta a chance de capturar mosquitos infectados e antecipar ações de bloqueio”, explicou Castelo Branco.

Projeto Unidos Contra a Dengue.

O sensor integra um conjunto de tecnologias implantadas no município desde o início do projeto. A primeira delas são as ovitrampas, já utilizadas no programa nacional. Em seguida, foi implantada a Pneutrap, uma armadilha que captura ovos, larvas e atua de forma letal, sem risco de se tornar foco do mosquito. Outra inovação é a estação disseminadora de larvicida, que contamina o mosquito com produtos que ele próprio leva para outros criadouros, inclusive em locais de difícil acesso, como calhas e depósitos subterrâneos.

Projeto Unidos Contra a Dengue.

Além das armadilhas, o projeto se destaca pela implantação de um sistema de informação integrado, que permite aos agentes escanear QR Codes das armadilhas e enviar dados georreferenciados em tempo real. Essas informações alimentam uma central de monitoramento na Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando a visualização de mapas epidemiológicos e entomológicos e subsidiando decisões estratégicas da gestão.

De acordo com o coordenador do Projeto Unidos Contra a Dengue, Alex Correia, esta é uma fase conclusiva e decisiva do projeto em Ilhéus. “Individualmente, essas tecnologias já são casos de sucesso no Brasil e fora dele. O diferencial aqui é a integração das três ferramentas, algo que ainda não foi testado em nenhum outro lugar do mundo. Ilhéus tem a oportunidade de se tornar referência”, destacou.

O coordenador de campo de combate às endemias, Roberto Almeida, ressaltou os resultados já observados. “Os índices de infestação vêm caindo gradativamente. Ainda não chegamos ao ideal, mas o projeto veio para somar e fortalecer o trabalho dos agentes. Essas armadilhas fazem um papel fundamental no controle do mosquito”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Sonilda Mello, enfatizou a importância do projeto para o município, destacando que não gera custos financeiros para a Prefeitura. “É um projeto extremamente importante, que já vem apresentando resultados e nos ajuda a identificar os principais pontos onde precisamos intensificar as ações. A tecnologia está a nosso favor no cuidado com a saúde da população”, pontuou.

Sonilda também reforçou que o combate à dengue é uma responsabilidade coletiva. “O mosquito não tem classe social. Por isso, além do trabalho do poder público, é fundamental o apoio da população. Juntos, conseguimos proteger vidas e reduzir a infestação”, concluiu.

O Projeto Unidos Contra a Dengue também está sendo implantado em outros municípios baianos, como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Candeias, consolidando-se como uma importante estratégia de inovação no combate às arboviroses.

Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus inaugura nova sede nesta quinta-feira (29)

Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus inaugura nova sede nesta quinta-feira (29)

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura nesta quinta-feira (29) a nova sede administrativa da pasta, localizada na Avenida Osvaldo Cruz, nº 332, bairro Boa Vista, em uma área estratégica, próxima à praça e ao Hospital Ilhéus. O novo espaço já está em funcionamento e foi planejado para garantir mais conforto, acessibilidade e acolhimento tanto para os servidores quanto para a população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sonilda Mello, a mudança representa um avanço significativo na organização administrativa da secretaria. “Nos mudamos definitivamente. Não estamos mais no Centro. Agora, funcionamos em um espaço mais acolhedor, confortável e tranquilo, pensado para que nossos servidores e a população se sintam bem atendidos”, destacou.

A secretária explicou ainda que a mudança vinha sendo planejada desde o início da atual gestão, motivada também por entraves judiciais relacionados ao antigo imóvel utilizado pela pasta. Segundo Sonilda, havia um processo envolvendo o locatário da gestão anterior, o que reforçou a necessidade de buscar um novo espaço, resultando na concretização da mudança neste mês de janeiro.

Por ser uma das maiores secretarias do município, a Saúde adotou uma estratégia de reorganização dos seus departamentos e coordenações, distribuindo os serviços de forma integrada e funcional. Setores com atuação semelhante passam a funcionar de maneira conjunta, a exemplo da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do setor de Endemias.

Alguns serviços permanecem temporariamente em outros endereços, enquanto passam por adequações estruturais. Entre eles está o programa Melhor em Casa, que deverá contar, futuramente, com um espaço mais apropriado para o atendimento à população.

A nova sede representa um passo importante no fortalecimento da gestão da saúde em Ilhéus, com foco na melhoria das condições de trabalho, no aumento da eficiência dos serviços e na ampliação do cuidado humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de Ilhéus realiza capinagem na Ladeira do Alto da Tapera

Prefeitura de Ilhéus realiza capinagem na Ladeira do Alto da Tapera

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou nesta segunda-feira (26) a ação de capinagem na Ladeira do Alto da Tapera. A iniciativa fortalece a segurança dos moradores que tem o espaço como rota de passagem diariamente.

O serviço de capinagem integra o cronograma fixo de limpeza da cidade, ajudando a manter as áreas de convívio mais limpas e acessíveis, além de prevenir a proliferação de insetos. A ação teve como objetivo remover o mato em excesso ao longo da ladeira, melhorando as condições de circulação e contribuindo para a organização do espaço urbano.

Com a ação, a Prefeitura de Ilhéus segue atuando na promoção de segurança da comunidade e no cuidado com os espaços urbanos, proporcionando mais qualidade de vida para a população.

SUTRAM esclarece que equipamentos de fiscalização de velocidade não têm finalidade arrecadatória

SUTRAM esclarece que equipamentos de fiscalização de velocidade não têm finalidade arrecadatória

28 de janeiro de 2026 Por Jéssica Ilhéus

Diante de questionamentos sobre a instalação de equipamentos de fiscalização de velocidade em Ilhéus, a SUTRAM reforça que a medida não tem finalidade arrecadatória. Pela legislação de trânsito, os valores provenientes das multas possuem destinação específica e não podem ser utilizados livremente pela gestão municipal.

De acordo com a lei, parte do montante arrecadado é repassada ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), enquanto o restante deve ser obrigatoriamente aplicado em ações voltadas à segurança viária, como sinalização, melhorias nas vias, fiscalização e campanhas educativas. Esses recursos não podem ser direcionados a outras áreas do orçamento público.

A adoção da fiscalização eletrônica ocorre em resposta ao cenário de insegurança no trânsito do município. Em Ilhéus, os acidentes são registrados com frequência e, em muitos casos, estão associados ao excesso de velocidade e a condutas imprudentes. As queixas da população se concentram, sobretudo, em vias com grande circulação de veículos, pedestres e ciclistas.

Estudos recentes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) indicam que a fiscalização eletrônica está entre os meios mais eficazes para a redução de mortes no trânsito. As pesquisas apontam que os equipamentos de fiscalização de velocidade atuam principalmente como redutores de velocidade e são ferramentas comprovadas na preservação de vidas.

Os pontos onde os equipamentos foram instalados seguiram critérios técnicos, levando em consideração locais com maior número de acidentes, intenso fluxo de veículos e proximidade de escolas, unidades de saúde, áreas comerciais e bairros residenciais. Todos os equipamentos contam com sinalização adequada, conforme determina a legislação.

Antes do início da aplicação de penalidades, a SUTRAM realizou um período educativo, com ações de orientação e esclarecimento à população. A iniciativa buscou informar sobre o funcionamento dos equipamentos e reforçar a importância do respeito às normas de trânsito.

Com foco na construção de uma cidade mais segura, a fiscalização eletrônica é adotada como uma medida preventiva, voltada à redução de riscos e à proteção da vida. A SUTRAM destaca que o objetivo é promover um trânsito mais responsável e seguro para motoristas, pedestres e ciclistas.