O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de ocupação irregular e possíveis danos ambientais nas praias da Barrinha e Joia do Atlântico, localizadas na zona norte de Ilhéus. A investigação busca verificar a existência de construções e atividades que possam estar comprometendo áreas de preservação ambiental ao longo do litoral.
As apurações começaram após denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relatando a presença de barracos, bares e até residências construídas em áreas pertencentes à faixa de praia. Segundo o MPF, diligências realizadas posteriormente confirmaram a existência de ocupações na região.
O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, que decidiu ampliar as investigações para reunir documentos, informações técnicas e outros elementos capazes de esclarecer a situação e identificar eventuais responsabilidades.
Entre os pontos investigados estão a instalação de barracas sem estrutura adequada, a utilização de banheiros improvisados e possíveis casos de poluição que podem estar atingindo rios, manguezais e áreas ambientalmente sensíveis. O MPF também apura possíveis impactos sobre locais utilizados para a desova de tartarugas marinhas e para a reprodução de mariscos.
Como parte do procedimento, o órgão federal solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus e pretende verificar se as ocupações existentes possuem licenciamento ou autorização dos órgãos competentes, além de avaliar os possíveis prejuízos causados ao patrimônio ambiental.
As praias da Barrinha e Joia do Atlântico estão inseridas em uma área de grande importância ecológica, marcada pela presença de restingas, manguezais e espécies protegidas da fauna marinha. Por isso, a investigação busca garantir a preservação dos ecossistemas locais e o cumprimento da legislação ambiental e urbanística.
