Nesta segunda-feira (16), integrantes da comiss\u00e3o baiana que acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.769\/2019, conhecido como PL do Cacau, reuniram-se na Governadoria, em Salvador, para discutir estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o, alinhar posicionamentos e fortalecer a defesa das propostas apresentadas pelo estado no Congresso Nacional. Presidida pelo governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, a comiss\u00e3o \u00e9 formada por representantes do setor produtivo, parlamentares, gestores estaduais e entidades ligadas \u00e0 cadeia da cacauicultura.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca garantir que o novo marco regulat\u00f3rio do setor contemple as demandas dos produtores brasileiros e contribua para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional. Durante o encontro, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou avan\u00e7os recentes para o setor cacaueiro na Bahia e ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o institucional em torno da pauta no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDebatemos conquistas recentes, como a suspens\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de cacau e a altera\u00e7\u00e3o no prazo do drawback, anunciadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do ministro Rui Costa e do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. Tamb\u00e9m tratamos do Projeto de Lei n\u00ba 1.769\/2019, que regulamenta o chocolate no pa\u00eds. Nosso compromisso \u00e9 garantir que a legisla\u00e7\u00e3o avance protegendo quem produz e valorizando o cacau brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de cacau nos produtos comercializados como chocolate no Brasil, al\u00e9m de regras de rotulagem, o que deve ampliar a transpar\u00eancia para o consumidor e contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional. A cadeia produtiva do cacau possui forte presen\u00e7a no sul da Bahia e representa importante fonte de renda para milhares de produtores e trabalhadores rurais.<\/p>\n\n\n\n
Entre as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelo grupo baiano e j\u00e1 incorporadas ao projeto est\u00e3o ajustes t\u00e9cnicos na defini\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cs\u00f3lidos totais de cacau\u201d. Tamb\u00e9m foram propostas mudan\u00e7as na nomenclatura de produtos derivados, com o objetivo de estabelecer crit\u00e9rios mais claros para a composi\u00e7\u00e3o dos chocolates comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que o projeto avance nas pr\u00f3ximas etapas de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, consolidando um novo marco regulat\u00f3rio para o setor cacaueiro no Brasil. \u201cA comiss\u00e3o apresentou sugest\u00f5es que foram acatadas pelo relator do projeto, o deputado Daniel Almeida, e que agora devem ser apreciadas nas pr\u00f3ximas etapas de vota\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d, explicou Jeandro Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
MP do Drawback<\/em> Nesta segunda-feira (16), integrantes da comiss\u00e3o baiana que acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.769\/2019, conhecido como PL do Cacau, reuniram-se na Governadoria, em Salvador, para discutir estrat\u00e9gias…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":876,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/874\/revisions\/876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A medida provis\u00f3ria que trata do regime de drawback, publicada em 12 de mar\u00e7o de 2026, busca manter a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, com a amplia\u00e7\u00e3o de prazos e a redu\u00e7\u00e3o de impactos tribut\u00e1rios para empresas exportadoras. O mecanismo permite a suspens\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre insumos importados utilizados na produ\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"