A Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Itabuna (PROCON), vinculada ao Gabinete do Prefeito, mobilizou suas equipes para dar suporte \u00e0 a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do PROCON Bahia no com\u00e9rcio, supermercados e redes de atacado. O \u00f3rg\u00e3o estadual come\u00e7ou o trabalho no m\u00eas de janeiro, em Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, teve in\u00edcio a segunda etapa da opera\u00e7\u00e3o do PROCON Bahia, que est\u00e1 sendo realizada no interior do estado, abrangendo a regi\u00e3o sul do Estado. At\u00e9 o momento, cerca de 180 estabelecimentos j\u00e1 foram visitados nos munic\u00edpios de Itabuna, Ilh\u00e9us e Itacar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Conduzida por uma equipe da capital baiana, as atividades incluem fiscaliza\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es em com\u00e9rcios e redes de supermercados, al\u00e9m da entrega de exemplares do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aos estabelecimentos de Itabuna visitados.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o contou com o acompanhamento do PROCON Municipal, demonstrando o compromisso da gest\u00e3o do prefeito Augusto Castro (PSD) com a defesa do consumidor. Somente na ter\u00e7a-feira, cerca de 40 fornecedores foram visitados de forma conjunta pelo PROCON Bahia e pelo PROCON Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o teve como foco inicial a orienta\u00e7\u00e3o dos fornecedores e funcion\u00e1rios, com a distribui\u00e7\u00e3o de exemplares do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es, especialmente em mercados.<\/p>\n\n\n\n
Durante as a\u00e7\u00f5es, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos expostos sem informa\u00e7\u00f5es adequadas ao consumidor, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com prazo de validade vencido e alimentos armazenados de forma inadequada. Em alguns estabelecimentos, foram encontradas carnes impr\u00f3prias para o consumo, seja por estarem fora da validade ou por apresentarem m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os fornecedores e funcion\u00e1rios foram orientados quanto \u00e0 necessidade de manter os produtos devidamente lacrados, armazenados de forma correta e com as datas de validade sempre vis\u00edveis, garantindo maior seguran\u00e7a ao consumidor no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, mais de 10 estabelecimentos foram autuados, incluindo tr\u00eas grandes redes de supermercados. As autua\u00e7\u00f5es podem resultar em multas, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, e os fornecedores t\u00eam assegurado o direito \u00e0 ampla defesa no processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PROCON, os produtos encontrados fora dos padr\u00f5es de qualidade s\u00e3o descartados pelos pr\u00f3prios comerciantes, mediante orienta\u00e7\u00e3o dos fiscais, com o objetivo de retir\u00e1-los imediatamente de circula\u00e7\u00e3o e evitar riscos \u00e0 sa\u00fade do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
As equipes do PROCON Bahia tamb\u00e9m se reuniram com o secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Calhau, e com a coordenadora do PROCON Municipal de Itabuna, Jisele Jeane dos Santos Neves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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