A proposta de acabar com a escala 6\u00d71, aprovada pelo Senado Federal, prev\u00ea mudan\u00e7as na jornada de trabalho dos brasileiros, com redu\u00e7\u00e3o gradual das horas semanais e garantia de dois dias de descanso remunerado. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras poder\u00e1 variar conforme a categoria profissional e o regime de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019) prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 42 horas na primeira etapa e, posteriormente, para 40 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial. A promulga\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta sexta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 a mudan\u00e7a na jornada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em duas etapas:<\/p>\n\n\n\n A escala 5\u00d72, com cinco dias de trabalho e dois de folga, passa a ser a refer\u00eancia. Entretanto, os descansos n\u00e3o precisam ocorrer necessariamente aos s\u00e1bados e domingos. A proposta estabelece prefer\u00eancia para que um dos dias de folga seja aos domingos.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a n\u00e3o significa que todas as profiss\u00f5es ter\u00e3o exatamente a mesma organiza\u00e7\u00e3o de jornada. Algumas categorias poder\u00e3o manter escalas espec\u00edficas, desde que respeitem as regras legais e os limites aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Profissionais da sa\u00fade, motoristas, trabalhadores do transporte, vigilantes e funcion\u00e1rios de servi\u00e7os essenciais n\u00e3o est\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos da proposta. A necessidade de manter servi\u00e7os em funcionamento poder\u00e1 exigir escalas diferenciadas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o e os acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 trabalhadores aut\u00f4nomos, informais e profissionais que atuam como pessoas jur\u00eddicas (PJ) n\u00e3o ter\u00e3o acesso autom\u00e1tico \u00e0s garantias previstas para os empregados abrangidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea tratamento espec\u00edfico para trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o elevada, al\u00e9m de regras para a adapta\u00e7\u00e3o de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A jornada poder\u00e1 chegar a nove horas por dia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o das horas durante a semana depender\u00e1 das regras aplic\u00e1veis \u00e0 categoria, dos limites legais e de eventuais acordos coletivos. A redu\u00e7\u00e3o para 42 horas semanais n\u00e3o significa que todos os trabalhadores poder\u00e3o ser obrigados a cumprir nove horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Na etapa final, o limite previsto ser\u00e1 de 40 horas por semana, com jornada di\u00e1ria de at\u00e9 oito horas, conforme o texto aprovado.<\/p>\n\n\n\n O que muda para quem j\u00e1 trabalha na escala 5\u00d72?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem j\u00e1 trabalha cinco dias e folga dois poder\u00e1 continuar nesse modelo. A principal altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para quem atualmente trabalha acima dos novos limites.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, um empregado que cumpre 44 horas semanais dever\u00e1 passar para 42 horas na primeira etapa e, posteriormente, para 40 horas. Quem j\u00e1 trabalha 40 horas ou menos n\u00e3o ter\u00e1 necessariamente uma redu\u00e7\u00e3o adicional de jornada.<\/p>\n\n\n\n Quando as novas regras come\u00e7am a valer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro, e a promulga\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta sexta-feira (16). Os prazos de implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o contados conforme a publica\u00e7\u00e3o oficial da emenda constitucional.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a entrada em vigor das novas regras, continuam valendo os limites e as condi\u00e7\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de acabar com a escala 6\u00d71, aprovada pelo Senado Federal, prev\u00ea mudan\u00e7as na jornada de trabalho dos brasileiros, com redu\u00e7\u00e3o gradual das horas semanais e garantia de dois…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-2380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2384,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2380\/revisions\/2384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interiorexpresso.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n