O relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Leo Prates, apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer da PEC que trata do fim da escala 6×1 e prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta deve ser votada na comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima quarta-feira (27) antes de seguir para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta apresentada, a mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 de forma gradual. Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, a jornada m\u00e1xima passaria para 42 horas semanais. Ap\u00f3s um per\u00edodo de 12 meses, o limite definitivo seria reduzido para 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio unifica duas PECs que tratavam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho: uma do deputado Reginaldo Lopes, que previa 36 horas semanais em at\u00e9 10 anos, e outra da deputada Erika Hilton, que propunha a escala 4×3, com tr\u00eas dias de descanso e carga m\u00e1xima de 36 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leo Prates, a transi\u00e7\u00e3o gradual busca permitir adapta\u00e7\u00e3o das empresas e dos setores produtivos, evitando impactos imediatos sobre empregos e custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n
O parecer mant\u00e9m a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e negocia\u00e7\u00e3o coletiva para categorias com regimes especiais, como trabalhadores da sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte e servi\u00e7os cont\u00ednuos. Nesses casos, os acordos dever\u00e3o garantir, na m\u00e9dia mensal, dois dias de repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n