A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta o percentual mínimo de cacau e derivados em produtos como chocolate e cacau em pó, medida considerada histórica para o setor cacaueiro. O avanço foi comemorado pelo governo da Bahia, que vinha articulando a proposta junto a entidades, sindicatos e produtores.
A nova regulamentação atende a uma demanda antiga do setor, que enfrenta há anos a concorrência de produtos com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A expectativa é de maior transparência ao consumidor e valorização da cadeia produtiva.
Representantes do segmento destacam o impacto positivo da medida. Para Erlon Botelho, do Instituto Chocolate, o aumento do teor mínimo deve incentivar a produção e valorizar as amêndoas produzidas no sul da Bahia. Já Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, afirma que a iniciativa também fortalece o consumo de chocolates de origem, segmento em crescimento na região.
O texto aprovado estabelece que o chocolate deverá ter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate ao leite exigirá pelo menos 25%. Já o cacau em pó deverá conter no mínimo 10% de manteiga de cacau. Além disso, as embalagens terão que informar o percentual de cacau de forma visível ao consumidor.
A proposta é um substitutivo do deputado Daniel Almeida ao Projeto de Lei 1769/19 e retorna agora ao Senado para nova análise.
As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. As novas normas deverão entrar em vigor 360 dias após a sanção da lei.
