A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que cria o programa “De volta para casa”, voltado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem ou a locais onde possuam vínculos familiares ou comunitários. A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.
O texto determina que a adesão ao programa será exclusivamente voluntária, com manifestação formal do beneficiário. Antes do deslocamento, cada caso passará por avaliação de uma equipe técnica da assistência social, que deverá analisar a viabilidade da viagem.
O programa prevê transporte gratuito, alimentação durante o trajeto, fornecimento de itens básicos — como kit de higiene e vestuário — além de apoio para transporte de pertences e emissão de documentos. Também está previsto atendimento de saúde prévio e acompanhamento social até o embarque.
A iniciativa é de autoria da vereadora Rúbia Carvalho, que defende a medida como alternativa para enfrentar a vulnerabilidade social e fortalecer a reconstrução de vínculos familiares.
A proposta surge em meio ao aumento da população em situação de rua em cidades de médio porte. Especialistas apontam que ações desse tipo devem ser combinadas com políticas permanentes de acolhimento e inclusão social, para evitar apenas o deslocamento do problema entre municípios.
