O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, junto com uma medida provisória que cria uma subvenção ao combustível para produtores e importadores.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca evitar que a alta do petróleo no mercado internacional chegue ao consumidor final, especialmente motoristas e caminhoneiros. Durante coletiva, Lula afirmou que o objetivo é impedir que o aumento do combustível impacte diretamente o preço dos alimentos.
As medidas foram adotadas em caráter temporário e foram justificadas pelo aumento do preço do petróleo provocado pela guerra envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, o que tem pressionado os mercados globais e levado países a liberar estoques de emergência.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A subvenção prevista na medida provisória pode gerar redução adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando um impacto estimado de R$ 0,64 por litro.
Para receber a subvenção, produtores e importadores terão que comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que haverá fiscalização para evitar práticas abusivas no mercado.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deverá estabelecer critérios para identificar aumentos abusivos de preços e armazenamento injustificado de combustíveis. Haddad também ressaltou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras. Com Agência Brasil.
