A Prefeitura de Itabuna confirmou nesta quarta-feira (10) a realização da 5ª edição do Ita Pedro 2026, prevista para acontecer entre os dias 25 e 28 de junho. A manifestação ocorreu por meio de nota conjunta da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), após questionamentos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) sobre contratações artísticas do evento.
Na nota, a administração municipal reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade fiscal na organização da festa, considerada um dos principais eventos juninos do interior baiano.
Segundo a Prefeitura, todas as contratações de artistas foram realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de processos de inexigibilidade de licitação fundamentados na notoriedade e consagração nacional das atrações.
A gestão informou ainda que o prefeito Augusto Castro (PSD) e o presidente da FICC, Aldo Rebouças, participaram de uma reunião com a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM). Durante o encontro, foram apresentados contratos, planilhas e documentos relacionados às contratações do evento.
De acordo com a Prefeitura, 82% dos recursos destinados às atrações musicais são provenientes do Ministério do Turismo, enquanto 16% correspondem a recursos próprios do município e 2% são oriundos de patrocínios da iniciativa privada.
A administração municipal também argumentou que não possui competência para definir ou limitar os cachês cobrados por artistas de projeção nacional, destacando que os valores são estabelecidos pelos próprios escritórios responsáveis pelas atrações. Segundo a nota, todos os contratados apresentaram documentação e notas fiscais de apresentações realizadas em outros municípios, comprovando a compatibilidade dos preços praticados.
Outro ponto ressaltado pela gestão é que os investimentos no Ita Pedro não comprometem recursos destinados a áreas essenciais, como saúde e educação.
Ao final da manifestação, a Prefeitura reafirmou que o Ita Pedro 2026 está mantido e seguirá o cronograma previsto, destacando o compromisso de realizar uma festa com segurança, responsabilidade e respeito aos órgãos de fiscalização e controle.
