Desde a segunda-feira, 1º de junho, a população baiana já pode acessar os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e pelos municípios nos festejos juninos deste ano. As informações estão disponíveis no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O sistema permite que qualquer cidadão acompanhe, de forma clara e acessível, detalhes sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante as festas juninas.
Dados parciais e participação dos municípios
Até a tarde da última sexta-feira, dia 29, 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no painel são parciais e correspondem exclusivamente às informações enviadas pelos próprios entes públicos.
Os municípios que aderirem à iniciativa e enviarem os dados dentro do prazo estipulado receberão o *Selo Transparência*, em cerimônia marcada para o dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A atualização dos dados seguirá ocorrendo até a data da entrega do selo.
Atrações artísticas também poderão aderir
A partir deste ano, o painel contará também com a colaboração voluntária de atrações artísticas comprometidas com a transparência das contratações públicas. Os artistas e bandas que participarem também poderão receber o Selo Transparência, conforme as regras definidas em edital que será publicado nesta segunda-feira, 1º de junho, no Diário de Justiça eletrônico.
Ferramentas de consulta e o ‘Transparentômetro’
O painel oferece consulta por município, ano, atração artística e valores contratados. Entre os recursos disponíveis, destaca-se o *Transparentômetro*, mecanismo que atualiza diariamente os dados recebidos, indicando os valores já informados e a relação dos municípios que encaminharam — ou não — as informações.
A ferramenta é abastecida voluntariamente pelos entes públicos e tem como objetivo reconhecer boas práticas de gestão por meio da concessão do Selo Transparência.
Campanha de divulgação
A campanha institucional de divulgação do painel foi lançada no último dia 30, com o slogan: *”São João Pé no Chão. Transparência e participação fazem um arraiá campeão”*. A iniciativa, que conta com peças publicitárias e diferentes mídias, busca incentivar a participação social e ampliar o acesso da população às informações sobre os gastos públicos nos festejos juninos.
Parcerias e objetivos
Concebido e desenvolvido pelo MPBA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o painel conta ainda com o apoio do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC/TCE), do Ministério Público de Contas do Município (MPC/TCM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), do Governo do Estado, além das entidades Indap, Fator, Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Central de Outdoor, CCR Metrô, Irdeb e Rede Bahia.
A iniciativa tem como propósito fortalecer a transparência pública, o exercício da cidadania e a gestão eficiente dos recursos públicos voltados para a cultura e o turismo na Bahia.
